PL./0783/2025
Denomina Jayro Schmidt o espaço oficinas do Centro Integrado de Cultura Professor Henrique Fontes, no Município de Florianópolis.
| Entrada | 27/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19766 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.724 |
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Encaminhado para leitura no Expediente
27/10/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
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Aguardando leitura no Expediente
28/10/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
28/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Publicação
29/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário da Assembleia
03/11/2025
D.A. nº 8.922, de 30/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
25/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
25/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2025
Por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
10/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
03/03/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
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Aprovado
03/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aguardando Votação da Redação Final
03/03/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/03/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
05/03/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
09/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
30/03/2026
Lei nº 19.766, de 27/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
30/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
08/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação