PL./0783/2025

Denomina Jayro Schmidt o espaço oficinas do Centro Integrado de Cultura Professor Henrique Fontes, no Município de Florianópolis.

Entrada 27/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19766 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.724

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/10/2025

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/10/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    28/10/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    28/10/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    29/10/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    03/11/2025

    D.A. nº 8.922, de 30/10/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    03/11/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    04/11/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/11/2025

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/11/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/11/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/12/2025

    Por Unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2025

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    10/12/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    11/12/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    24/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    03/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    03/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    03/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    05/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    09/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    30/03/2026

    Lei nº 19.766, de 27/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/04/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação