Institui a Política Estadual de Captação e Condução da Água da Chuva por Cisternas - denominada Polichuva, no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0246.0/2022
| Entrada | 07/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
28/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
28/02/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
28/02/2023
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
10/08/2023
Arquivamento
Despacho
28/08/2023
Despacho de arquivamento
Despacho
29/11/2023