PL./0366/2026
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Bom Retiro.
| Entrada | 28/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19968 de 03/07/2026 - DOE 03/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.788-C |
-
OF. 766 - Mensagem nº 1834
Projeto Original
28/05/2026
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Bom Retiro.
-
Mensagem nº 1834 - Documentos
Outros
28/05/2026
-
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2026
-
RV 0366/2026
Relatório e voto
16/06/2026
RV 0366/2026
-
Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP
Folha de Votação
16/06/2026
-
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
16/06/2026
-
Redação Final do Projeto de Lei nº 366/2026
Redação Final
17/06/2026
-
Ofício 932/2026
Ofício
17/06/2026
-
Autógrafo do Projeto de Lei nº 366/2026
Autógrafo
17/06/2026
-
Ofício nº 1066/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/07/2026
-
E-mail
Documento externo
03/07/2026