Requerendo aos membros da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal a aprovação do encaminhamento de um requerimento à 1ª Secretaria, visando à distribuição do Projeto de Lei nº 0136/2023 para análise pela própria Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
| Entrada | 05/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/12/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
06/12/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
16/01/2024
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
09/02/2024
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/03/2024
Anexado ao Processo 9979/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/03/2024
o RCC/0369/2023 e incluída a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
15/03/2024
Vista ao Deputado Marcius Machado solicitada em 20/02/2023.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/06/2025
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
12/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
12/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação