PL./0043/2026

Concede o título de Cidadão Catarinense a Avelino Menegolla.

Entrada 09/02/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Subscrito por
  • Antídio Lunelli
  • Berlanda
  • Camilo Martins
  • Fabiano da Luz
  • Ivan Naatz
  • Jair Miotto
  • Junior Cardoso
  • Lucas Neves
  • Marcius Machado
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Napoleão Bernardes
  • Oscar Gutz
  • Paulinha
  • Pepê Collaço
  • Sargento Lima
  • Sérgio Guimarães
  • Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 19730 de 02/03/2026 - DOE 02/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.706-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    03/02/2026

    Gabinete Deputado Marcos Vieira Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/02/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    10/02/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    11/02/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    19/02/2026

    D.A. nº 8.985, de 18/02/26

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    19/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    19/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    23/02/2026

    Tramitação para instrução processual

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/02/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/02/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    24/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    25/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    25/02/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    25/02/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/02/2026

    Ofício encaminhado em 24/02/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    27/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    03/03/2026

    Lei nº 19.730, de 2/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    03/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/03/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação