Declara de utilidade pública a Associação de desenvolvimento Social Educacional e Cultural, - ADSEC, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social Educacional e Cultural, - ADSEC, de São Francisco do Sul
Projeto Original
14/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de desenvolvimento Social Educacional e Cultural, - ADSEC, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único d…
DECLARACAO DE NAO REMUNERACAO DE DIRIGENTES
Anexo
22/07/2026
DECLARACAO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
22/07/2026
DECLARACAO DE NAO QUALIFICACAO COMO OSCIP
Anexo
22/07/2026
DECLARACAO DE NAO DISTRIBUICAO DE LUCROS BONIFICACOES OU VANTAGENS_
Anexo
22/07/2026
Relatorio de atividades
Anexo
22/07/2026
CNPJ
Anexo
22/07/2026
Estatuto e Ata de Posse
Anexo
22/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2026