Altera a Lei nº 18.059, de 2021, que "Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários no Estado de Santa Catarina", para incluir o atleta de apoio à atleta com deficiência visual no rol de isentos do pagamento de inscrição
| Entrada | 24/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18917 de 22/05/2024 - DOE 23/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.272 |
Altera a Lei nº 18.059, de 2021, que "Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários no Estado de Santa Catarina", para incluir o atleta d
Projeto Original
22/02/2023
Altera a Lei nº 18.059, de 2021, que "Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/02/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0030/2023.
Relatório e voto
02/04/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0030/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/04/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
15/08/2023
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
20/11/2023
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0030/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Relatório e voto ao PL 0030/2023
Relatório e voto
16/04/2024
Altera a Lei nº 18.059, de 2021, que "Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários ...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
24/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 030/2023
Redação Final
25/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 030/2023
Autógrafo
02/05/2024
Ofício 555/2024
Ofício
02/05/2024
Ofício nº 696/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/05/2024
Documento externo
24/05/2024