Manifestando apelo a Bancada Federal Catarinense e ao Ministro da Agricultura e Pecuária para alterar a Portaria SDA/MAPA nº 840, com a finalidade de estender o prazo do plantio de soja em Santa Catarina.
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela a Bancada Federal Catarinense e ao Ministro da Agricultura e Pecuária para que empreendam esforços para alterar a Portaria SDA/MAPA nº 840, de 07 de julho de 2023 com a finalidade de estender o
Moção
07/08/2023
Apela a Bancada Federal Catarinense e ao Ministro da Agricultura e Pecuária para que empreendam esforços para alterar a Portaria SDA/MAPA nº 840, d...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/08/2023
Ofício 1507/2023
Ofício
14/08/2023
OFÍCIO Nº 679/2023/SDA/MAPA de MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Documento externo
09/10/2023