PL./0176/2026

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Bíblia Sagrada, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 25/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    24/03/2026

    Declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/03/2026

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