Declara de utilidade pública o Esporte Clube Treze de Maio, com sede no Município de Guaraciaba, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, que consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/05/2026
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/05/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/05/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/05/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2026
D.A. n° 9.035, de 07/05/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça