IND/0212/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de vistoria técnica no Rio do Passa Vinte, no Município de Palhoça.

Entrada 27/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Indicação - sugere que seja realizada vistoria técnica urgente no bairro Bela Vista, no Município de Palhoça, especificamente na região do Passa Vinte (Rio do Passo 20).

    Indicação

    27/03/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, bem como ao Presidente do Instituto do Meio…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    31/03/2026

  • Ofício 382/2026

    Ofício

    31/03/2026

    sugerindo a realização de vistoria técnica no Rio do Passa Vinte, no Município de Palhoça

  • Ofício nº 0547/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    16/04/2026

  • E-mail - geapi@casacivil.sc.gov.br

    Documento externo

    16/04/2026