Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Artes Marciais, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/11/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
utilidade pública estadual Associação Concordiense de Artes Marciais
Projeto Original
05/11/2026
Declara de utilidade pública a Associação Concordiense de Artes Marciais, de Concórdia e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
Requerimento
Anexo
09/11/2026
CNPJ
Anexo
09/11/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
09/11/2026
ATA de fundação
Anexo
09/11/2026
ATA da eleção e posse
Anexo
09/11/2026
ATA 2025
Anexo
09/11/2026
ATA atual
Anexo
09/11/2026
Alteração de estatuto
Anexo
09/11/2026
Estatuto atual
Anexo
09/11/2026
Declaração não remunera
Anexo
09/11/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
09/11/2026
Lei municipal
Anexo
09/11/2026
Relatório de atividades
Anexo
09/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/11/2026