Do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Centro de Educação Popular - CEDEP).
| Entrada | 25/11/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000043773-1 |
Lido no Expediente
26/11/2024
Lido na 105ª Sessão Ordinária do dia 26/11/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/12/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
12/12/2024
Anexado ao Processo 6406/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/12/2024
D.A nº 8.712, de 12/12/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
13/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/02/2025
Lei nº 19.221, de 9/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação