Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba
Projeto Original
27/10/2025
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos …
CNPJ
Anexo
29/10/2025
Comprovante ano de fundação
Anexo
29/10/2025
Certidão negativa de registro ata de fundação
Anexo
29/10/2025
Estatuto Social atual
Anexo
29/10/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
29/10/2025
Declaração referente à ata de fundação
Anexo
29/10/2025
Declaração OSCIP
Anexo
29/10/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
29/10/2025
Declaração não remuneração
Anexo
29/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
29/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 07862025
Relatório e voto
19/11/2025
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos n…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Aprovação PL nº 786/2025
Relatório e voto
28/04/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pirabeiraba, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
28/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
06/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 786/2025
Redação Final
07/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
12/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 786/2025
Autógrafo
12/05/2026
Ofício 630/2026
Ofício
12/05/2026