Altera os arts. 17, 29 e 38 da Lei nº 18.330, de 2022, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energética Justa do Sul do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19364 de 18/07/2025 - DOE 18/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.557 |
OF. 884 - Mensagem nº 1071
Projeto Original
03/07/2025
Altera os arts. 17, 29 e 38 da Lei nº 18.330, de 2022, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa e o Polo de Transição Energétic…
Mensagem nº 1071 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
RV 425
Relatório e voto
15/07/2025
RV 425
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 425/2025
Redação Final
16/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 425/2025
Autógrafo
16/07/2025
Ofício 1144/2025
Ofício
16/07/2025
Ofício nº 1085/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/07/2025
Documento externo
21/07/2025