Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.
| Entrada | 01/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Manifesta contrariedade/repúdio
Moção
27/11/2025
Contrariedade a criação de novo um Parque Nacional, envolvendo as áreas da Serra de Araçatuba e Quiriri.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/12/2025
Ofício 818/2025
Ofício
03/12/2025
Ofício 2247/2025
Ofício
03/12/2025