MOC/0437/2025

Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.

Entrada 01/12/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -
  • Manifesta contrariedade/repúdio

    Moção

    27/11/2025

    Contrariedade a criação de novo um Parque Nacional, envolvendo as áreas da Serra de Araçatuba e Quiriri.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    02/12/2025

  • Ofício 818/2025

    Ofício

    03/12/2025

  • Ofício 2247/2025

    Ofício

    03/12/2025