PL./0051/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 11/02/2026
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Instituto Rota Sul

    Projeto Original

    11/02/2026

    Declara de utilidade pública Instituto Rota Sul

    Ver

  • ata de eleicao

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • CNPJ

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • OSCIP

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • Funcionamento

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • nao remuneracao

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • Estatuto

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • relatorio atividades

    Anexo

    11/02/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/02/2026

    Ver

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 051/2026

    Relatório e voto

    02/03/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 051/2026

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/03/2026

    Ver