Denomina Valentim Bruhmuller o viaduto localizado no km 34+900 da Rodovia SC-108, no bairro Rio Branco, município de Guaramirim, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Projeto de Lei que denomina Valentim Bruhmuller o viaduto localizado no km 34+900 da Rodovia SC-108, no bairro Rio Branco, município de Guaramirim
Projeto Original
17/03/2026
Denomina Valentim Bruhmuller o viaduto localizado no km 34+900 da Rodovia SC-108, no bairro Rio Branco, município de Guaramirim, e altera o Anexo I d…
Declaração
Anexo
25/03/2026
certidão de óbito
Anexo
25/03/2026
currículo
Anexo
25/03/2026
Certidão de óbito antiga - Nome Correto
Anexo
25/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2026