PL./0178/2026

Denomina Valentim Bruhmuller o viaduto localizado no km 34+900 da Rodovia SC-108, no bairro Rio Branco, município de Guaramirim, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/03/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/03/2026

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/03/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    30/03/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    31/03/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    31/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    06/04/2026

    D.A. nº. 9.014, de 01/04/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    06/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/04/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça