PIC/0153/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Idoso.

Entrada 02/07/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Fundo Estadual do Idoso (FEI)

    Pedido de Informação

    01/07/2026

    Solicitam-se informações atualizadas acerca da aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Idoso (FEI)

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    07/07/2026