Declara de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Araucária 82/SC, de Campos Novos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Araucária 82/SC, de Campos Novos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de U
Projeto Original
23/09/2026
Declara de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Araucária 82/SC, de Campos Novos, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Cons…
Anexo1
Anexo
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Anexo2
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Anexo3
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Anexo4
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/09/2026