MOC/0294/2026

Manifestando ao Ministro de Estado da Saúde, apelo para a regularização do fornecimento do medicamento Fabrazyme, utilizado no tratamento de pacientes diagnosticados com a Doença de Fabry, bem como a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade da assistência aos pacientes que dependem dessa terapia.

Entrada 09/11/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • regularização do fornecimento do medicamento Fabrazyme (alfagalsidase beta)

    Moção

    05/11/2026

    Apela ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias à regularizaç…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    10/11/2026