PIC/0217/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das operações decorrentes da mineração em leito de rio que utilizam dragagem de sucção.

Entrada 11/11/2024
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Fazenda

    Pedido de Informação

    11/11/2024

    Pedido de Informação acerca das operações decorrentes da mineração em leito de rio que utilizam dragagem de sucção.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    13/11/2024

  • Ofício 1451/2024

    Ofício

    18/11/2024

  • Ofício nº 2173/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/12/2024

  • e-mail

    Documento externo

    06/12/2024