Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0383.7/2021 de sua autoria.
| Entrada | 09/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 383.7/2021
Requerimento
09/02/2023
Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação ...