Manifestando aos membros do Fórum Parlamentar catarinense e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social apelo para inclusão da sardinha na cesta básica nacional.
| Entrada | 24/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Apela aos membros do Fórum Parlamentar Catarinense e ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social
Moção
24/03/2025
solicitando esforços para garantir a inclusão efetiva da sardinha na cesta básica nacional, contribuindo para a segurança alimentar, o fortalecimento…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/03/2025
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Ofício
27/03/2025
Ofício 378/2025
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