Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA de Joaçaba, Herval D'Oeste, Catanduvas e Luzerna, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 20/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19332 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas – AMA de Joaçaba, Herval D’Oeste, Catanduvas e Luzerna, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma
Projeto Original
20/03/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Autistas – AMA de Joaçaba, Herval D’Oeste, Catanduvas e Luzerna, e Altera o Anexo Único da L…
Ata de Fundação + Ata de Eleição
Anexo
20/03/2025
CNPJ
Anexo
20/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
20/03/2025
Declaração de não remuneração de cargo
Anexo
20/03/2025
Declaração NÃO OSCIP
Anexo
20/03/2025
Estatuto Social
Anexo
20/03/2025
Relatório de Atividades
Anexo
20/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0101/2025
Requerimento
21/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0101/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2025
CNPJ
Certidão
24/04/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0101/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Relatório e Voto
Relatório e voto
03/06/2025
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 101/2025
Redação Final
13/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
17/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 101/2025
Autógrafo
18/06/2025
Ofício 924/2025
Ofício
18/06/2025
Ofício nº 931/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025