IND/0579/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei instituindo o Programa Estadual de Fomento aos Aeroclubes de Santa Catarina, destinado ao apoio financeiro e institucional aos aeroclubes sediados no Estado e certificados como Centro de Instrução de Aviação Civil pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Entrada 04/08/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/08/2026

    Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa

  • Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    04/08/2026

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/08/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicada a Indicação na Ordem do Dia

    05/08/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    10/08/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    11/08/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente