PL./0563/2026

Altera a Lei n. 20.026, de 2026, para atualizar o Dia do Campista Católico.

Entrada 13/08/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    15/10/2026
    -
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    -

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.