OF./0017/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Camboriú, para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú.

Entrada 04/10/2022
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Aguardando providências

    28/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Aguardando providências

    28/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    28/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/04/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Apensado

    23/06/2023

    Anexado ao Processo 166/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    23/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    27/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    28/06/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    29/06/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    29/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    05/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    05/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    10/07/2023

    D. A. nº 8.366, de 7/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    17/07/2023

    Lei nº 18.657, de 10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação