Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Camboriú, para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú.
| Entrada | 04/10/2022 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Aguardando providências
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Aguardando providências
28/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
28/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/04/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
23/06/2023
Anexado ao Processo 166/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
23/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/06/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando providências
29/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/07/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/07/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/07/2023
D. A. nº 8.366, de 7/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/07/2023
Lei nº 18.657, de 10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação