Declara de utilidade pública a Associação Abraços, de São Joaquim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19813 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública a Associação Abraços, de São Joaquim.
Projeto Original
18/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Abraços, de São Joaquim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos…
CNPJ
Anexo
18/09/2025
Estatuto Social
Anexo
18/09/2025
Ata de Fundação
Anexo
18/09/2025
Ata de Eleição
Anexo
18/09/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
18/09/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
18/09/2025
Declaração OSCIP
Anexo
18/09/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
18/09/2025
Relatório de Atividades
Anexo
18/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 0676/2025
Relatório e voto
02/10/2025
Relatório de voto ao Projeto de Lei Nº 0676/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0676/2025
Relatório e voto
18/03/2026
Parecer e voto ao Projeto de Lei nº 0676/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 676/2025
Redação Final
26/03/2026
Ofício 353/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 676/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 550/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026