Altera os artigos 1º e 3º Lei nº 18.175, de 05 de agosto de 2021, que "institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências".
| Entrada | 04/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Marcius Machado | 18/03/2024 - 14/05/2024 | Requerimento | - |
| Marcius Machado | 26/06/2024 - em aberto | - | - |
Comissão de Finanças e Tributação
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.