Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA
Projeto Original
01/07/2026
Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
Requerimento
Anexo
06/07/2026
ATA da fundação
Anexo
06/07/2026
CNPJ
Anexo
06/07/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
06/07/2026
Declaração Não OSCIPs
Anexo
06/07/2026
Declaração de não remunera
Anexo
06/07/2026
Estatuto Social
Anexo
06/07/2026
Relatório das Atividades
Anexo
06/07/2026
Utilidade pública municipal
Anexo
06/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2026