PL./0462/2026

Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 06/07/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA

    Projeto Original

    01/07/2026

    Declara de utilidade pública Associação de Escritores de Monte Carlo - MONTECA, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…

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  • Requerimento

    Anexo

    06/07/2026

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  • ATA da fundação

    Anexo

    06/07/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    06/07/2026

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    06/07/2026

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  • Declaração Não OSCIPs

    Anexo

    06/07/2026

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  • Declaração de não remunera

    Anexo

    06/07/2026

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  • Estatuto Social

    Anexo

    06/07/2026

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  • Relatório das Atividades

    Anexo

    06/07/2026

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  • Utilidade pública municipal

    Anexo

    06/07/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/07/2026

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0462/2026

    Relatório e voto

    26/10/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0462/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/10/2026

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  • Relatório de Atividades - MONTECA

    Outros

    03/11/2026

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  • Declaração de não remuneração - MONTECA

    Outros

    03/11/2026

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  • Atas de Fundação, Eleição, Posse e Estatuto - MONTECA

    Ata

    03/11/2026

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