RQS/1208/2023

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0048.6/2020, de sua autoria

Entrada 29/03/2023
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0048.6/2020

    Requerimento

    29/03/2023

    Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0048.6/2020, de sua autoria, "Altera a Lei nº 17.077, de 2017, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    31/03/2023