OF. 431 - Mensagem nº 1696

Projeto Original

31/03/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel do Oeste e estabelece outras providências.

Mensagem nº 1696 - Documentos

Outros

31/03/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

31/03/2026

rv 1952026

Relatório e voto

16/06/2026

rv 1952026

Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP

Folha de Votação

16/06/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

16/06/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 195/2026

Redação Final

17/06/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel do Oeste e estabelece outras providências.

Autógrafo do Projeto de Lei nº 195/2026

Autógrafo

17/06/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel do Oeste e estabelece outras providências.

Ofício 908/2026

Ofício

17/06/2026