IND/0208/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que ao planejar, autorizar ou fiscalizar obras de reforma e pintura nas unidades escolares do Município de Lages, seja adotada como diretriz expressa a manutenção das cores originais das edificações, em respeito à tradição e à identidade cultural local.

Entrada 27/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Indicação - sugere seja adotada como diretriz expressa a manutenção das cores originais das unidades escolares do município de Lages, em respeito à tradição e à identidade cultural local.

    Indicação

    27/03/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação, bem como ao Coordenador Regional de Educação de Lages que, ao …

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    31/03/2026

  • Ofício 378/2026

    Ofício

    31/03/2026

    sugerindo que, ao planejar, autorizar ou fiscalizar obras de reforma e pintura nas unidades escolares do Município de Lages, seja adotada como diretr…

  • Ofício nº 0534/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    13/04/2026

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