PL./0129/2026

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Regional de Base - SERB, de Campo Erê, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 10/03/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Regional de Base – SERB

    Projeto Original

    10/03/2026

    Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Regional de Base – SERB

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  • DOCUMENTOS

    Anexo

    10/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/03/2026

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  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    04/05/2026

    ADMISSIBILIDADE

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/05/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026

    Relatório e voto

    29/06/2026

    “Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Regional de Base – SERB, de Campo Erê, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Con…

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

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