Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Futsal - ALF, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19910 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Futsal – ALF, de Lages
Projeto Original
26/03/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Futsal – ALF, de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
26/03/2026
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
26/03/2026
CNPJ
Anexo
26/03/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
26/03/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
26/03/2026
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
26/03/2026
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
26/03/2026
Relatório de Atividades
Anexo
26/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0183/2026
Relatório e voto
04/05/2026
Declara de utilidade pública A Associação Lageana de Futsal - ALF, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0183/2026
Relatório e voto
19/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0183/2026
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
09/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 183/2026
Redação Final
10/06/2026
Ofício 849/2026
Ofício
10/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 183/2026
Autógrafo
10/06/2026