PL./0621/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Irmão Maior de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 22/09/2026
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Irmão Maior, de São José

    Projeto Original

    22/09/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Irmão Maior, de São José

  • Ata de Fundação

    Anexo

    22/09/2026

  • Ata de eleição e posse da diretoria

    Anexo

    22/09/2026

  • CNPJ

    Anexo

    22/09/2026

  • Declaração de não qualificação com oscip

    Anexo

    22/09/2026

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    22/09/2026

  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    22/09/2026

  • Estatuto social

    Anexo

    22/09/2026

  • Relatório de atividades

    Anexo

    22/09/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    23/09/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0621/2026

    Relatório e voto

    28/10/2026

    “Declara de utilidade pública estadual a Associação Irmão Maior de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos…

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    10/11/2026