Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei 0343.0/2022 de sua autoria.
| Entrada | 01/02/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0343.0/2022
Requerimento
01/02/2023
Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento
Despacho
08/02/2023