PL./0859/2025

Institui a Política Estadual de Educação Digital (PEED), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 24/11/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Política Estadual de Educação Digital (PEED)

    Projeto Original

    19/11/2025

    Institui a Política Estadual de Educação Digital (PEED), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/11/2025

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0859/2025

    Relatório e voto

    11/03/2026

    “Institui a Política Estadual de Educação Digital (PEED), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.”

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/03/2026

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  • Ofício 50/2026

    Ofício

    17/03/2026

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