Manifestando aplauso ao Tenente-Coronel Eder Jaciel de Souza Oliveira, por sua excelente atuação como Comandante do 31° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, no Município de Itapema.
| Entrada | 04/04/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.