Declara de utilidade pública Instituto Rogério Rosa - IRR, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 12/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18713 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Rogério Rosa - IRR, de BC
Projeto Original
12/04/2023
Declara de utilidade pública Instituto Rogério Rosa - IRR, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o...
CNPJ - IRR
Anexo
12/04/2023
Estatuto - IRR
Anexo
12/04/2023
Ata - IRR
Anexo
12/04/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal - IRR
Anexo
12/04/2023
Declaração de funcionamento, ass. por prefeito - IRR
Anexo
12/04/2023
Declaração OSCIP - IRR
Anexo
12/04/2023
Declaração de ñ remuneração - IRR
Anexo
12/04/2023
Requerimento de concessão de tít. de utilidade pública
Anexo
12/04/2023
Relatório de Atividades
Anexo
12/04/2023
termo veracidade SEI
Anexo
12/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/04/2023
RELATÓRIO E VOTO PL 0117 2023 UTILIDADE PUBLICA IRR BC CARLOS HUMBERTO
Relatório e voto
11/07/2023
RELATÓRIO E VOTO PL 0117 2023 UTILIDADE PUBLICA IRR BC CARLOS HUMBERTO
Folha de Votação
Folha de Votação
12/07/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0117/2023
Relatório e voto
26/09/2023
Declara de utilidade pública Instituto Rogério Rosa - IRR, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 117/2023
Redação Final
05/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 117/2023
Autógrafo
06/10/2023
Ofício 1837/2023
Ofício
06/10/2023
Ofício nº 973/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/10/2023
Documento externo
20/10/2023