PIC/0295/2023

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca da utilização dos recursos para financiamento de programas, projetos e atividades de proteção e socioeducativas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes nos últimos 5 anos.

Entrada 20/06/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA)

    Pedido de Informação

    20/06/2023

    Esclarecimentos em relação a baixíssima utilização dos recursos vinculados ao FIA para financiamento de programas, projetos e atividades de proteçã...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    22/06/2023

  • Ofício 1199/2023

    Ofício

    22/06/2023

  • Ofício nº 2087/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    05/07/2023