OF./0011/2025

Da Associação das Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Associação de Voluntários de Apoio Assistência à Criança e ao Adolescente - AVOS).

Entrada 19/05/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000020244-7

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/05/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    19/05/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    20/05/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    21/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    26/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    26/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/05/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/06/2025

    Relatório do Dep. Alex Brasil, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/06/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Apensado

    27/06/2025

    Anexado ao Processo 2892/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    01/07/2025

    D.A. nº 8.834, de 30/06/25

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    01/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    01/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    02/07/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    09/07/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    10/07/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    14/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    22/07/2025

    Lei nº 19.356, de 17/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    22/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/08/2025

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação