Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19442 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino
Projeto Original
27/05/2025
Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "…
Fundação
Anexo
27/05/2025
ata eleição
Anexo
27/05/2025
CNPJ
Anexo
27/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/05/2025
não oscip
Anexo
27/05/2025
não remuneração
Anexo
27/05/2025
estatuto
Anexo
27/05/2025
utilidade publica municipal
Anexo
27/05/2025
relat. atividades
Anexo
27/05/2025
Requerimento
Anexo
27/05/2025
estatuto
Anexo
27/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/06/2025
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
06/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0328/2025.
Emenda Substitutiva Global
Emenda
06/07/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0328/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0328/2025
Relatório e voto
30/07/2025
“Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 328/2025
Redação Final
13/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 328/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1399/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1378/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025