Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/06/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino
Projeto Original
27/05/2025
Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "…
Fundação
Anexo
27/05/2025
ata eleição
Anexo
27/05/2025
CNPJ
Anexo
27/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/05/2025
não oscip
Anexo
27/05/2025
não remuneração
Anexo
27/05/2025
estatuto
Anexo
27/05/2025
utilidade publica municipal
Anexo
27/05/2025
relat. atividades
Anexo
27/05/2025
Requerimento
Anexo
27/05/2025
estatuto
Anexo
27/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/06/2025