Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0259/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.
| Entrada | 31/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/10/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
01/11/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
08/11/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
11/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
12/12/2023
Anexado ao Processo 8926/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Incluída na tramitação a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, conforme RCC anexado.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
05/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Parecer do Deputado Fernando Krelling aprovado por maioria.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
06/11/2024
RELATÓRIO do Dep. MARQUITO REJEITADO por MAIORIA.
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/11/2024
Voto vencedor do deputado Fabiano da Luz aprovado por maioria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando providências
07/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/11/2024
Parecer do deputado Massocco aprovado por unanimidade
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando providências
13/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/11/2024
Relatório do Dep. Fernando Krelling Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando providências
13/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
15/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa