OF./0158/2021

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia.

Entrada 14/10/2021
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Aguardando providências

    28/03/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    28/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Aguardando providências

    28/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando aperfeiçoamento

    31/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    03/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    25/04/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    02/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    04/05/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    04/05/2023

    Ofício encaminhado via Correio.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    03/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    03/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    10/12/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/12/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    10/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    11/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    12/12/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/03/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/03/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/04/2025

    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/04/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    22/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Apensado

    09/05/2025

    Anexado ao Processo 2213/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    09/05/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    09/05/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    12/06/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    17/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    18/06/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    25/06/2025

    Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/06/2025

    Ofício encaminhado em 25/06/2025.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    27/06/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    14/07/2025

    Lei nº 19.342, de 10/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    14/07/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/08/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/08/2025

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação