Declara de utilidade pública a Associação de Handebol Lages e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19568 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Handebol Lages.
Projeto Original
05/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Handebol Lages e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que c…
1-Cartão CNPJ
Anexo
05/08/2025
2-Declaracao_de_Funcionamento_2025
Anexo
05/08/2025
3-Estatuto 2025 HandLages
Anexo
05/08/2025
4-Ata composição da Handebol Lages
Anexo
05/08/2025
5-Declaracao_de_nao_remuneracao_2025_assinado
Anexo
05/08/2025
6-Relatório anual de atividades
Anexo
05/08/2025
7- Declaracao-nao-OSCIP
Anexo
05/08/2025
8-Ata de fundac'ao HandLages
Anexo
05/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
02/09/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Aprovação do mérito ao Projeto 0546/2025
Relatório e voto
17/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0546/2025 que Declara de utilidade pública a Associação de Handebol Lages e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 546/2025
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 546/2025
Autógrafo
12/11/2025
Ofício 2077/2025
Ofício
12/11/2025
Ofício nº 1990/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025