Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
15/06/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/06/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0432/2026
Relatório e voto
22/10/2026
“Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.”
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
28/10/2026