PL./0432/2026

Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.

Entrada 22/06/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    15/06/2026

    Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    22/06/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0432/2026

    Relatório e voto

    22/10/2026

    “Institui a Política Estadual de Combate à Discriminação Etária no Mercado de Trabalho no Estado de Santa Catarina.”

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    28/10/2026